Processo 229961/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/04/2010 17:04
Autuado em 28/04/2010 17:04
Oficio de encaminhamento 061/10
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2003/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2010 Acórdão   2003/ 2010 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2010 Acórdão   2003/ 2010 Indeferimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
29/06/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/06/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Interessado NELTON BRUM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 2003/2010
02/07/2010 256 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2010 de 06/07/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 926/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 839/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 674/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 14:06 DP  
13/08/2010 16:04 SITIO  
09/08/2010 14:43 DP  
09/08/2010 14:20 S1C Despacho Processual Diverso nº 26/2010 -
05/08/2010 09:57 DP  
09/07/2010 11:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 609/2010 -
10/06/2010 17:13 GCFAMG Proposta de Voto nº 158/2010 -
10/06/2010 16:49 DP Informação nº 1014/2010 -
10/06/2010 16:05 DG  
07/06/2010 09:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 926/2010 -
02/06/2010 08:06 SMPjTC Parecer nº 6901/2010 - indeferimento Considerando os termos da Informação nº 1244/2010-DCM e o teor do Acórdão nº 206/06, da 1ª Câmara, desaprovando a prestação de contas nº 337771/98, conforme informações da Diretoria de Execução, opina-se pelo INDEFERIMENTO da certidão pretendida.
26/05/2010 10:01 DIJUR Informação nº 1987/2010 -
26/05/2010 10:01 DIJUR Parecer nº 8107/2010 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR.
25/05/2010 16:34 DEX Informação nº 140/2010 -
25/05/2010 08:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 839/2010 -
24/05/2010 15:50 SMPjTC Parecer nº 6357/2010 - diligência Pela prévia oitiva da DIJUR e DEX em face do que dispõe o artigo 95 da Lei Complementar nº 113/05.
24/05/2010 14:29 DAT Informação CL nº 64/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
03/05/2010 10:11 DCM Informação nº 1244/2010 - Município de SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo indeferimento da Certidão. Não atendimento da Agenda de Obrigações.
28/04/2010 17:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 674/2010 -
28/04/2010 17:04 DP  

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